Processo 151874/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/03/2013 11:02
Autuado em 18/03/2013 11:02
Oficio de encaminhamento 012/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5279/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5279/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2014 Acórdão   5279/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MARQUES DOS REIS
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL PRINCESA IZABEL - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO -
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2013 11:57 do Protocolo 454455/13
24/04/2013 14:14 Petição de outra natureza
19/04/2013 12:24 AR do ofício OCN - 1769/13 - DP
16/04/2013 10:48 AR do ofício OCN - 1768/13 - DP
10/04/2013 12:45 AR do ofício OCN - 1770/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/03/2013 Ofício de Contraditório   1768/ 2013  29/05/2014
DP  29/03/2013 Ofício de Contraditório   1769/ 2013  29/05/2014
DP  29/03/2013 Ofício de Contraditório   1770/ 2013  29/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2014 969 Acórdão nº 5279/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1258/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 361/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5563/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2014 13:57 DP  
25/09/2014 15:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2553/2014 -
23/09/2014 10:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2154/2014 -
17/09/2014 16:12 S1C  
27/02/2014 10:39 GCDA  
19/02/2014 15:12 SMPjTC Parecer nº 2891/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. APMF Escola Estadual Princesa Izabel. Despesas não justificadas. Defesa. Restituição de convênio. Pela procedência e determinação de devolução dos recursos.
12/07/2013 11:12 DAT Instrução nº 1810/2014 - CÓD.: ##
11/07/2013 10:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1258/2013 -
15/05/2013 11:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 957/2013 -
26/03/2013 09:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1972/2013 -
26/03/2013 09:18 DP Informação nº 5256/2013 -
26/03/2013 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 1768/2013 -
26/03/2013 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 1769/2013 -
26/03/2013 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 1770/2013 -
19/03/2013 16:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 361/2013 -
18/03/2013 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5563/2013 -

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